O Dia 18 de Maio - “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, instituído pela Lei Federal 9.970/00, é uma conquista que demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no território brasileiro e que já alcançou muitos municípios do nosso país e chega ao 23º ano de mobilização.

Anualmente, a Childhood Brasil, através do Programa Na Mão Certa, apoia a campanha FAÇA BONITO do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

Seguimos juntos com objetivo de destacar a data para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar na promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

É preciso garantir a toda criança e adolescente o direito ao seu desenvolvimento de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual.

A violência sexual praticada contra crianças e adolescentes envolve vários fatores de risco e vulnerabilidade quando se considera as relações de gênero, de raça/etnia, de orientação sexual, de classe social, de local de moradia (rural ou urbana), de geração e de condições econômicas. Nessa violação, são estabelecidas relações diversas de poder, nas quais tanto pessoas e/ou redes utilizam crianças e adolescentes para satisfazerem seus desejos e fantasias sexuais e/ou obterem vantagens financeiras e lucros.

Nesse contexto, a criança ou adolescente não é considerado sujeito de direitos, mas um ser despossuído de humanidade e de proteção. A violência sexual nesses casos ocorre tanto por meio do abuso sexual intrafamiliar ou interpessoal como da exploração sexual. Crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, por estarem vulneráveis, se tornam mercadorias e assim são utilizadas nas modalidades de exploração sexual como: tráfico, pornografia, contexto da prostituição e exploração sexual no turismo.

UNIDOS PELA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Dicas de como proteger crianças e adolescentes da violência sexual

• Previna, essa é a melhor forma de proteger crianças e adolescentes;
• Dialogue de forma franca e sincera sobre as partes íntimas do corpo e privacidade. E reforce que a criança ou adolescente pode e deve dizer NÃO quando quiser;
• Oriente as crianças e adolescentes sobre quais são as situações de risco e como ela pode se proteger;
• Explique para a criança ou adolescente que “segredos” não são uma coisa boa;
• Fale para crianças e adolescentes que elas devem escolher um adulto em quem confiem e se sintam seguras para falar sobre questões e situações que não as deixam confortáveis

Muitos casos de abuso sexual também acontecem pela internet, que, apesar de ser uma ferramenta essencial de nossos dias, merece cautela ao ser acessada por crianças e adolescentes.

Dicas que podem ajudar o adulto a acompanhar o uso da internet:

• Estranhe se crianças e adolescentes passarem a permanecer por muito tempo no celular ou em chats com pessoas que até então não faziam parte do círculo social.
• Se passarem a agir como se estivessem escondendo algo, como fechar um aplicativo quando um adulto se aproxima. 
• “A velha regra ‘não fale com estranhos’ também serve para a comunicação virtual”
• É recomendável lembrá-los que nenhum aplicativo impede que uma imagem enviada seja capturada e depois compartilhada sem o consentimento de quem está na fotografia.

COMO AGIR EM CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES?

Se SUSEITAR que uma criança ou adolescente está sendo vítima de violências, denuncie: DISQUE 100

Se PRESENCIAR um ato de violência contra criança ou adolescente, ligue: 190 ou 191

Se IDENTIFICAR um caso de violência on-line envolvendo criança ou adolescente, denuncie:  denuncie.org.br

FAÇA BONITO. PROTEJA CRIANÇAS E ADOLESCENTES